Exoneração de pensão é o único caminho legal para você parar de pagar pensão alimentícia sem correr o risco de ser preso. Se você está em Sorocaba e sente que essa obrigação já deveria ter acabado — seja porque seu filho atingiu a maioridade, já trabalha, ou sua ex-esposa se casou novamente — você precisa de uma ordem judicial. Parar por conta própria é o caminho mais rápido para a prisão.
Parar de pagar por conta própria é o caminho mais rápido para a prisão.
O Perigo Mortal de Agir Sozinho
A maioridade (18 anos) NÃO encerra a obrigação de pagar pensão automaticamente. A formatura na faculdade NÃO encerra. O novo casamento da ex-cônjuge NÃO encerra.
NADA é automático.
Se você simplesmente parar de pagar, a outra parte pode executar você judicialmente. Em 3 dias, você pode ter o mandado de prisão expedido. É um pesadelo.
A ansiedade de ser preso por uma dívida que você nem deveria ter é real. E você precisa agir legalmente para se proteger.
Ação de Exoneração de Pensão Sorocaba: A Única Saída Legal
Para parar de pagar legalmente, você precisa de uma ordem judicial. Isso é feito através de uma Ação de Exoneração de Alimentos. E aqui, o advogado faz toda a diferença.
Você precisa de um escritório que saiba provar que o “binômio necessidade-possibilidade” mudou. O escritório Moron Luz Advogados, com forte atuação em Sorocaba, é especialista em ações de exoneração.
Nós não temos medo de reabrir o processo e lutar pelo seu direito de parar de pagar o que não é mais devido.
O que a Moron Luz Advogados Faz por Você?
- Seu filho já pode se sustentar? Nós provamos.
- Sua ex-cônjuge tem uma nova união estável? Nós comprovamos.
- Sua própria renda diminuiu drasticamente? Nós lutamos pela revisão ou exoneração.
As 3 Situações Mais Comuns para Exoneração em Sorocaba
A lei não é automática. Nossos advogados em Sorocaba precisam provar que a situação mudou. Os casos mais comuns que levam à exoneração imediata são:
- Maioridade (18 anos) + Falta de Estudo: Se o filho tem mais de 18 anos e não está cursando faculdade ou curso técnico (nível superior), a obrigação pode ser encerrada. O judiciário entende que a obrigação pode se estender até os 24 anos se houver comprovação de estudo, mas isso não é uma regra absoluta.
- Filho com Emprego: Se o filho, mesmo estudando, já possui emprego e consegue se sustentar sozinho (pagar suas próprias contas), a necessidade da pensão pode ser extinta. Não faz sentido você complementar a renda de quem já é independente.
- Novo Casamento ou União Estável da Ex-Cônjuge: Se você paga pensão para sua ex-esposa (pensão conjugal) e ela se casar novamente ou entrar em união estável, o seu dever de pagamento termina imediatamente. É um dever de mútua assistência que se extingue quando ela forma uma nova família.
Cuidado: A Dívida “Fantasma” Continua Crescendo
Este é o ponto que mais causa ansiedade: mesmo que seu filho já tenha 30 anos, se você nunca entrou com a Ação de Exoneração de Alimentos, a dívida continua existindo no papel.
Você pode ser executado pelos últimos anos de uma pensão que nem era mais devida. Você pode ter seu nome negativado ou sua conta bloqueada por causa de uma “dívida fantasma” que só existe por uma falha processual: a sua inércia em pedir a exoneração.
Não deixe essa bola de neve crescer. A sua única proteção é a decisão de um juiz. Recomendamos que você entenda seus direitos (você pode começar vendo o que diz o Tribunal de Justiça de São Paulo) e procure um especialista.
Pare de Perder Dinheiro Imediatamente
Cada mês que você espera é mais um pagamento indevido que sai do seu bolso. Esse dinheiro não volta.
Não corra o risco de ser preso por agir por impulso, e não continue pagando o que é injusto. A solução é jurídica, rápida e precisa.
A equipe do Moron Luz Advogados em Sorocaba está pronta para iniciar sua Ação de Exoneração de pensão Sorocaba hoje. Não espere a próxima fatura chegar.
